Processo 466050/10
Assunto ALERTA
Protocolado em 25/08/2010 08:43
Autuado em 25/08/2010 08:43
Apensado ao Processo 213341/11 em 16/08/2012 10:06
Oficio de encaminhamento 136/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1684/2012 da Segunda Câmara, de 06/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/06/2012 Acórdão   1684/ 2012 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
27/06/2012 Acórdão   1684/ 2012 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado JOSE OTAVIO SCHIAPATI RIGIERI
Origem MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS

Juntadas
DataDescrição
26/10/2011 19:06 AR de devolução dos autos físicos
25/07/2011 11:26 do Protocolo nº 44826-8/11, referente a Juntada de Renúncia dos Poderes
29/06/2011 12:48 do Protocolo nº 38221-6/11, referente a Requerimento de Renúncia de Poder
28/04/2011 09:53 do Protocolo nº 53639-2/10, referente a Solicitação de Carga
19/04/2011 10:06 Juntada de AR referente Resposta Ofício 1619/10 DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  17/09/2010 Ofício de Contraditório   1619/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/07/2012 438 Acórdão nº 1684/2012
22/06/2012 428 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2012 de 27/06/2012
15/07/2011 308 Despacho Processual Diverso nº 550/2011
06/05/2011 298 Despacho Processual Diverso nº 275/2011
24/09/2010 268 Ato de Alerta nº 41/2010
03/09/2010 265 Despacho Processual Diverso nº 541/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/08/2012 17:20 DP  
26/07/2012 12:38 DCM  
10/07/2012 09:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1008/2012 -
06/07/2012 10:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 483/2012 -
02/07/2012 15:08 S2C Acórdão nº 1684/2012 -
02/07/2012 15:08 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1006/2012 -
11/06/2012 08:25 GACAC  
04/06/2012 13:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 2439/2012 -
04/06/2012 13:50 SMPjTC Parecer nº 7623/2012 - arquivamento Ementa: Procedimento de Alerta. Município de Nossa Senhora das Graças. Extrapolação do índice de gastos com pessoal. Redução do percentual. Pelo arquivamento.
01/08/2011 23:58 DCM Instrução nº 1829/2012 - Alerta Prefeitura Municipal. Pelo arquivamento do processo por perda de objeto.
26/07/2011 09:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 661/2011 -
13/07/2011 16:18 DCM Despacho Processual Diverso nº 1552/2011 -
01/07/2011 11:45 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 61/2011 -
01/07/2011 11:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 550/2011 -
02/05/2011 15:24 DCM Despacho Processual Diverso nº 1364/2011 -
29/04/2011 08:53 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 9/2011 -
29/04/2011 08:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 275/2011 -
15/04/2011 16:21 DCM Despacho Processual Diverso nº 787/2011 -
22/09/2010 11:28 SITIO  
31/08/2010 10:18 DCM Ato de Alerta nº 41/2010 -
31/08/2010 10:18 DCM Ofício de Contraditório nº 1619/2010 -
30/08/2010 10:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 541/2010 -
25/08/2010 08:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13043/2010 -

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